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Licença-maternidade e paternidade: por que as empresas estão estendendo essas licenças?

Atualizado: 26 de out. de 2023


Licença estendida | Licença maternidade e paternidade | Blog Great People
Licença estendida | Licença maternidade e paternidade

O tempo dilatado do afastamento legal para colaboradores que se tornaram pais é uma das estratégias que têm sido usadas por empresas que priorizam uma gestão humanizada. Uma iniciativa de quem entende a importância desse momento em família e acredita no potencial da licença estendida para toda a família.


Nos primeiros meses de vida de uma criança, a criação do vínculo é um desafio para pais, mães e responsáveis. É um mundo repleto de descobertas que demanda adaptação a uma nova rotina e reorganização da vida pessoal e profissional pós chegada de um novo membro na família.


Como funciona a lei de licença-maternidade e paternidade?

O período de ausência da empresa em decorrência da maternidade ou paternidade é amparado por lei em textos distintos para ambos os casos.


Antes de falar sobre a licença estendida, precisamos entender como funciona a legislação, atualmente:


Licença maternidade

De acordo com o Artigo 392 da CLT, a empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias sem prejuízo do emprego e do salário, com data de início do afastamento que poderá ocorrer entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes de dar à luz e o parto em si.


Licença paternidade

Conforme o Artigo 473, inciso III, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por 5 dias consecutivos em caso de nascimento de filho, de adoção ou de guarda compartilhada.


Grosso modo, a licença por parentalidade é um direito da mulher gestante, do homem genitor ou de quem irá adotar uma criança, de permanecer afastado das atividades profissionais, mantendo direitos trabalhistas, como salário e benefícios.


Quais são as vantagens da licença estendida para as pessoas e para as empresas?


Atualmente, muitas empresas estão estendendo essas licenças para seus colaboradores como uma forma de benefício. Com o Programa Empresa Cidadã, projeto de incentivo fiscal do governo federal instituído pela Lei 11.770/2008, a extensão das licenças maternidade/paternidade traz benefícios para os dois lados.

Para os funcionários que se tornam pais, mães e responsáveis, poder passar mais tempo com os filhos, estabelecer e fortalecer a conexão é um ganho inestimável. Enquanto os pais podem ter até 20 dias de licença, 15 a mais do que o previsto em lei, as mães podem estender o afastamento por mais 60 dias, além dos 120 já garantidos pela legislação.

Para as empresas, os benefícios econômicos com a dedução no imposto de renda se somam ao investimento no bem-estar dos colaboradores e a outras vantagens corporativas, como:

  • redução do absenteísmo e turnover;

  • maior nível de engajamento e comprometimento;

  • melhora da imagem da empresa;

  • aumento da produtividade;

  • retenção de talentos;

  • prática de uma cultura People Centric;

  • promoção da equidade de gênero.

Sobre a licença paternidade estendida para 6 meses, Caio Rodrigues, diretor regional da Great People Consulting, empresa do nosso ecossistema, e pai recente:

Vai me ajudar, me trazer uma segurança muito grande, psicológica e financeiramente, para eu me ausentar e conseguir focar na formação, na criação da minha filha que está por vir.” - Caio Rodrigues, diretor regional da Great People Consulting, empresa do nosso ecossistema, e pai recente.

Como adotar uma política abrangente de parentalidade?

A licença maternidade ou paternidade estendida é apenas uma das iniciativas que as empresas podem adotar para promover maior integração familiar. Dentro da política de parentalidade, para que a experiência de mães, pais e responsáveis seja ainda melhor, vale implementar mais algumas práticas. Confira!


Trabalho flexível

A flexibilidade da jornada de trabalho permite mais tempo com a família e para a amamentação. Uma cultura mais flexível confere às mães e pais maior autonomia, liberdade e disponibilidade para cuidar de suas famílias sem deixar de lado o compromisso com o trabalho.


É importante lembrar que, no retorno após o período de licença, o filho ainda demanda muitos cuidados e exige tempo de seus pais e responsáveis. Com a flexibilidade de horário, jornada reduzida ou até mesmo híbrida, será mais fácil se dividir entre a vida pessoal e profissional.


“Me senti muito incentivada a amamentar pelo fato de termos 6 meses de licença maternidade e depois disso pode continuar em home office. Sem dúvida essas práticas facilitam muito o êxito da amamentação.” - Noeme Bastos, Business Partner do ecossistema.

Espaços para esses cuidados com a família nas empresas

No caso de trabalhos presenciais, poder contar com uma rede de apoio que seja empática e exerça a escuta ativa para ajudar a entender os desafios dessa nova realidade, transforma não só a vida, mas a visão que o colaborador tem da empresa.


Sendo o esgotamento profissional uma das grandes preocupações das empresas no retorno ao trabalho, o suporte pode evitar a sensação de desamparo, os pedidos de demissão e perda de talentos essenciais para o sucesso do negócio.


Pensando no espaço físico, a empresa pode criar ambientes acolhedores para amamentação e creche onde os pais possam deixar seus filhos enquanto trabalham. A consequência dessas ações são funcionários mais motivados, produtivos e felizes por saber que os filhos estão por perto e seguros podendo, inclusive, visitar os pequenos nos intervalos.


“Incluir o cuidado com a amamentação nas iniciativas da empresa é uma forma de acolher as pessoas, criar ambientes mais inclusivos e ainda incentivar o aleitamento materno, tão importante para a saúde do bebê e para a criação de vínculos” - Barbara Gianneti, diretora executiva da Great People Consulting.

Plano de reintegração

A maternidade, principalmente, não deve ser empecilho para que uma profissional continue a brilhar na carreira e almejar o crescimento. Pelo contrário, essa pode ser uma motivação a mais para que ela se mantenha vinculada à empresa para ter condições de proporcionar qualidade de vida ao filho.


Ter um plano de mapeamento das necessidades para facilitar o regresso da profissional mãe às atividades de trabalho é um diferencial para a empresa. Afinal, foram no mínimo quatro meses longe da empresa e é preciso se inteirar das ocorrências e acontecimentos durante a ausência.


A readaptação à função, seja a mesma de antes da licença ou um novo desafio, demanda adequação às necessidades da vida pessoal e familiar, o que pode ser feito com um plano estruturado, sobretudo em organizações que têm na força de trabalho seu bem mais precioso.


As políticas voltadas para a parentalidade podem ser simples de implementar e gerar um impacto amplo e positivo tanto no ambiente interno quanto em toda a sociedade. Empresas que investem em uma gestão humanizada e valorizam a importância de equilibrar a vida pessoal e profissional passam a ser vistas com bons olhos e como um melhor lugar para se trabalhar.


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